Termos de serviço

1. Introdução
Este website (Site) é operado pela Mystershirt (Número da Empresa: 0800218227, Número de IVA: BE0800218227) (nós, nosso, ou nos). Estes termos e condições (Termos) são entre nós e você, a pessoa que faz uma encomenda de produtos através do Site.

2. Utilização do Site
Aceita estes Termos ao fazer uma encomenda através do Site. Não deve usar o Site e/ou fazer uma encomenda de produtos através do Site a menos que tenha pelo menos 18 anos.

Não deve usar o Site para:
• Violar a privacidade de um indivíduo (incluindo carregar informações privadas ou pessoais sem o consentimento do indivíduo) ou quaisquer outros direitos legais;
• Difamar, assediar, ameaçar, intimidar ou ofender qualquer pessoa;
• Envolver-se em atividades ilegais;
• Interferir com qualquer utilizador do Site;
• Manipular ou modificar o Site (incluindo a transmissão de vírus ou o uso de cavalos de Troia);
• Enviar mensagens eletrónicas não solicitadas;
• Utilizar mineração de dados, robots, screen scraping ou ferramentas semelhantes de recolha e extração de dados no Site; ou
• Facilitar ou ajudar um terceiro a realizar qualquer um dos atos acima.

3. Contas
Pode comprar produtos através de uma conta connosco, e podemos permitir que se registe para uma conta utilizando a nossa plataforma. Deve garantir que qualquer informação pessoal que forneça é precisa e está atualizada. Toda a informação pessoal será tratada de acordo com a nossa Política de Privacidade.

É da sua responsabilidade manter os detalhes da sua conta confidenciais. É responsável por toda a atividade na sua conta, incluindo compras feitas usando os seus dados de conta.

4. Encomendas
Pode encomendar produtos connosco conforme indicado no Site. Se fizer uma encomenda, está a fazer um pedido para comprar o(s) produto(s) pelo preço listado no Site (incluindo as taxas de entrega ou outros encargos e impostos aplicáveis).

Podemos, a nosso exclusivo critério, aceitar ou rejeitar uma encomenda. Se precisarmos rejeitar a sua encomenda, notificá-lo-emos dentro de um prazo razoável após a realização da encomenda. Uma vez que aceitamos uma encomenda, é formado um acordo vinculativo para o fornecimento dos produtos a si de acordo com estes Termos.

Pode cancelar ou editar a sua encomenda dentro de 90 minutos após a sua realização. É da sua responsabilidade verificar os detalhes da encomenda, incluindo os produtos selecionados, detalhes de entrega e preços, antes de submeter a sua encomenda através do Site.

Todas as compras feitas através do Site estão sujeitas à disponibilidade. Se um produto estiver disponível apenas para pré-encomenda, isso será claramente indicado no nosso Site.

5. Preço e Pagamentos
Deve pagar-nos o preço de compra de cada produto que encomendar, mais quaisquer custos de entrega aplicáveis conforme indicado no Site (o Preço). Todos os valores são indicados em EUR, e quaisquer impostos aplicáveis serão indicados separadamente.

Deve pagar o Preço antecipadamente usando um dos métodos indicados no Site e garantir que o pagamento é efetuado através de um método válido. Podemos oferecer pagamento através de um fornecedor terceirizado. O seu uso do método de pagamento terceirizado pode estar sujeito a termos e condições adicionais.

6. Entrega, Propriedade e Risco
Se possível, entregaremos os produtos no endereço de entrega que fornecer ao fazer a sua encomenda. Este endereço não é a nossa sede nem armazém. Este não é um local onde as devoluções possam ser organizadas fisicamente. As devoluções são processadas apenas online.

Quaisquer prazos de entrega exibidos no Site são apenas estimativas. Entregamos os produtos utilizando vários métodos de entrega. Pode ser necessário assinar algumas entregas, e pode ter a opção de deixar os produtos num local seguro ou na sua estação de correios mais próxima para levantamento.

A propriedade dos produtos permanecerá connosco até que tenha pago o Preço na totalidade. O risco dos produtos passa para si assim que forem entregues no endereço de entrega que forneceu.

7. Devoluções
Oferecemos reembolsos de produtos elegíveis por arrependimento dentro de 100 dias após a entrega da encomenda, desde que:
• Os produtos estão na sua embalagem original e em condição ‘como novo’ (incluindo etiquetas penduradas, caixas de sapatos, fitas e embalagens especiais);
• Os produtos não estão marcados como artigos de ‘Venda Final’ ou ‘Não Reembolsáveis’ no momento da compra, a menos que estejam com defeito;
• Deve fornecer uma foto do(s) seu(s) artigo(s) antes do envio para que possamos avaliar o estado; e
• Foi iniciado um pedido de devolução por email para hello@mystershirt.com.

Não cobriremos os custos de entrega ou reentrega para uma devolução por mudança de opinião; deverá cobrir estes custos por si próprio.

8. Direitos Mundiais do Consumidor
Nada nestes Termos tenta modificar ou excluir as condições, garantias e compromissos, e outros direitos legais, ao abrigo das leis mundiais de proteção do consumidor (Direitos do Consumidor). Quaisquer outras garantias ou condições que não sejam garantidas pelas leis mundiais de proteção do consumidor são expressamente excluídas quando permitido.

Quando devolver produtos para nós para procurar um recurso ao abrigo da lei do consumidor, terá de cobrir quaisquer custos associados (por exemplo, custos de entrega) da devolução dos produtos para nós. Se a sua reclamação for válida ao abrigo da lei do consumidor, reembolsaremos os seus custos de entrega da devolução e, dependendo da falha, enviaremos um produto de substituição novo ou reparado ou reembolsaremos o Preço do produto relevante. Por favor, contacte-nos para mais informações.

9. Limitações
Apesar de qualquer disposição em contrário, mas sujeito aos seus Direitos do Consumidor, na máxima extensão permitida por lei:
• Nenhuma das Partes será responsável por Perdas Consequenciais;
• A responsabilidade de cada Parte por qualquer Responsabilidade ao abrigo destes Termos será reduzida proporcionalmente na medida em que a Responsabilidade relevante tenha sido causada ou contribuída pelos atos ou omissões da outra Parte, incluindo qualquer falha dessa Parte em mitigar as suas perdas; e
• A nossa responsabilidade agregada por qualquer Responsabilidade decorrente ou em conexão com os Termos (incluindo os produtos e/ou o objeto dos Termos) será limitada a, e não deverá exceder, a parte do Preço paga por si a nós pelos produtos objeto da reclamação relevante.

Concorda que qualquer informação contida no Site e quaisquer materiais fornecidos com os nossos produtos (coletivamente Materiais) são fornecidos apenas para fins informativos gerais e não têm em conta as suas circunstâncias pessoais.

10. Propriedade Intelectual
Reconhece e concorda que qualquer propriedade intelectual (incluindo direitos de autor e marcas registadas) desenvolvida, adaptada, modificada ou criada por nós ou pelo nosso pessoal (incluindo em conexão com os Termos, qualquer conteúdo no Site e os produtos) (Nossa Propriedade Intelectual) será sempre detida, ou permanecerá detida, por nós.

Autorizamo-lo a usar a Nossa Propriedade Intelectual exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial, e da forma para que foi destinada. Não deve usar a Nossa Propriedade Intelectual para fins comerciais sem o nosso consentimento prévio por escrito.

11. Conteúdo do Utilizador
Pode ser autorizado a publicar, carregar, publicar, submeter ou transmitir informações e conteúdos relevantes (Conteúdo do Utilizador) no Site. Ao disponibilizar qualquer Conteúdo do Utilizador, concede-nos uma licença mundial, irrevogável, perpétua, não exclusiva, transferível e isenta de royalties para usar o Conteúdo do Utilizador.

Concorda que é o único responsável por todo o Conteúdo do Utilizador que disponibiliza no ou através do Site e que este não infringe os direitos de terceiros nem viola qualquer lei ou regulamento aplicável.

12. Geral
Litígios: Uma Parte não pode iniciar processos judiciais relativos a um litígio sem antes reunir-se com a outra Parte para tentar (de boa-fé) resolver o litígio. Se não resolvido, as Partes concordam em envolver um mediador para tentar resolver o litígio. Os custos da mediação serão partilhados igualmente.

Avisos: Qualquer aviso dado ao abrigo destes Termos deve ser por escrito e dirigido a nós nos detalhes indicados abaixo ou a si nos detalhes fornecidos quando submeteu a sua encomenda ou na sua conta.

Força Maior: Nenhuma das Partes será responsável por qualquer atraso ou falha no cumprimento das suas respetivas obrigações ao abrigo destes Termos se tal atraso ou falha for causado ou contribuído por um Evento de Força Maior.

Feedback e Reclamações: Se tiver algum feedback ou uma reclamação, por favor informe-nos através do formulário de contacto ou email em hello@mystershirt.com, e tomaremos medidas razoáveis para resolver as suas preocupações.

Cessão: Não deve ceder quaisquer direitos ou obrigações ao abrigo destes Termos sem o nosso consentimento prévio por escrito.

Alteração: Podemos alterar estes Termos publicando termos alterados no Site. Os termos aplicáveis serão os que estiverem em vigor quando efetuou a sua encomenda.

Lei Aplicável: Estes Termos são regidos pelas leis da Bélgica. Cada Parte submete-se à jurisdição exclusiva dos tribunais que operam na Bélgica.

Sítios de Terceiros: O Site pode conter links para websites operados por terceiros. Não controlamos, endossamos ou aprovamos, e não somos responsáveis pelo conteúdo desses websites.

13. Definições
Perda Consequencial: Qualquer perda ou dano que não possa ser considerado como decorrente, segundo o curso normal das coisas, da violação, ato ou omissão relevante.

Evento de Força Maior: Qualquer evento ou circunstância fora do controlo razoável de uma Parte.

Responsabilidade: Qualquer despesa, custo, responsabilidade, perda, dano, reclamação, aviso, direito, investigação, exigência, processo ou sentença.

14. Subscrições

Subscrição Kids & Premium Mystery Box – Termos & Condições

1. Visão Geral da Subscrição

Ao subscrever a nossa Premium Mystery Box, concorda em receber uma nova caixa Mystery única e selecionada da Mystershirt todos os meses. Cada caixa terá itens premium diferentes - não há dois meses iguais!

2. Segundo Mês Obrigatório

Ao subscrever, compromete-se a um mínimo de dois (2) meses.

Isto significa:

1. Pode cancelar a sua subscrição a qualquer momento, mas

2. A caixa do segundo mês é obrigatória e será automaticamente faturada e enviada para si.

Esta política existe para garantir justiça e prevenir o uso indevido do desconto introdutório disponível para assinantes pela primeira vez.

3. Faturação & Renovação

1. O seu método de pagamento será cobrado automaticamente todos os meses até cancelar.

2. Pode cancelar a qualquer momento através do painel da sua conta ou contactando a nossa equipa de apoio.

3. Os cancelamentos efetuados antes da faturação da segunda caixa terão efeito após o envio da segunda caixa.

4. Trocas & Devoluções

Queremos que fique satisfeito com a sua mystery box.

Se o tamanho estiver incorreto ou recebeu a t-shirt errada, pode solicitar uma troca gratuita no prazo de 14 dias após a entrega.

1. As trocas estão sujeitas à disponibilidade de stock.

5. Envio & Entrega

1. A sua mystery box será enviada mensalmente com base na data da sua subscrição.

2. Os prazos de entrega podem variar consoante a sua localização.

3. A Mystershirt não se responsabiliza por atrasos causados por transportadoras ou alfândegas.

6. Gestão da Subscrição

Pode gerir a sua subscrição, atualizar os seus dados ou cancelar a qualquer momento através do Recharge, de forma muito fácil.

Por favor, note que os cancelamentos entram em vigor após o seu segundo mês obrigatório.

7. Atualizações da Política

A Mystershirt reserva-se o direito de atualizar estes termos e condições a qualquer momento. Os assinantes serão notificados com antecedência de quaisquer alterações significativas.